Arthur Oliveira Maia

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Abstenção

  REQ 4140/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

  03/09/2026 · aprovada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Não

  REQ 4063/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

  01/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2708/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2850/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 2369/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

  12/08/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 2369/2026

  Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

  12/08/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 2453/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

  07/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 1492/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

  02/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

  01/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

  01/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 3557/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

  17/06/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 5911/2017 => PLP 337/2017

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

  16/06/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 742/2023

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

  28/05/2026 · aprovada

• PL 2074/2026

  Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar a publicidade, a propaganda, o patrocínio e a cessão de direitos de uso do nome relacionados à exploração de apostas de quota fixa.

  29/04/2026 · Tramitando em Conjunto

• PDL 1126/2025

  Susta os efeitos da Portaria nº 1.073 de 2025, que “Declara de posse permanente do Povo Indígena Pataxó a Terra Indígena Comexatibá, localizada no Município de Prado, no Estado da Bahia”.

  02/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 5818/2023

  Altera a Lei 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar ato de terrorismo a ação violenta contra as Sedes dos Três Poderes da República.

  01/12/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)

• PL 1817/2023

  Dá nova redação aos arts. 10 e 15 da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, para acabar com a exigência de inscrição suplementar na Ordem dos Advogados do Brasil.

  12/04/2023 · Tramitando em Conjunto

• PL 987/2023

  Dispõe sobre a imposição de limite aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativo.

  08/03/2023 · Tramitando em Conjunto

• PRC 35/2023

  Acrescenta o § 9º ao art. 202 do Regimento Interno para estabelecer as condições para a tramitação conjunta das Propostas de Emendas à Constituição.

  08/03/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PEC 15/2026coautor

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  17/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 49/2025coautor

  Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

  12/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 38/2025coautor

  Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

  24/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 35/2025coautor

  Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

  23/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 30/2025coautor

  Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

  12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 10/2025coautor

  Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

  17/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• MÚLTIPLOR$ 116,0 milhões · pago R$ 83,1 milhões
• BAHIA (UF)R$ 18,4 milhões · pago R$ 2,2 milhões
• BOM JESUS DA LAPA - BAR$ 1,0 milhão · pago R$ 1,0 milhão
• NacionalR$ 899,9 mil · pago R$ 343,7 mil
• ANGICAL - BAR$ 300 mil · pago R$ 300 mil
• BELMONTE - BAR$ 300 mil · pago R$ 0
• CORDEIROS - BAR$ 298,5 mil · pago R$ 0

• OUTROS BENS E DIREITOSAPLICAÇÃO EM FUNDO DE INVESTIMENTOSR$ 557 mil
• ApartamentoAPARTAMENTO NA RUA GRAVIOLA CAMINHO DAS ARVORES SALVADOR BAHIAR$ 539,2 mil
• OUTROS BENS E DIREITOSVALOR EMPRESTADO A TERCEIROSR$ 350 mil
• OUTROS BENS E DIREITOSAPLICAÇÃO NA XP FUNDO DE INVESTIMENTOSR$ 285,4 mil
• OUTROS BENS E DIREITOS56 VACAS DA RAÇA GIROLANDIAR$ 280 mil
• OUTROS BENS E DIREITOS40 ANIMAIS DE RAÇA MANGALARGA MARCHADORR$ 200 mil
• Outras participações societáriasPARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NA MRA EMP E PARTICIPAÇOES LTDAR$ 102,7 mil
• Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EM CONTA CORRENTER$ 65 mil
• OUTROS BENS E DIREITOSAREA DE TERRA EM ABRANTES CAMAÇARI BAHIAR$ 60 mil
• Quotas ou quinhões de capitalQUOTAS DE CAPITAL DA SOCIEDADE AGRICOLA REAL LTDAR$ 47,5 mil
• Caderneta de poupançaAPLICAÇÃO EM POUPANÇA BRADESCOR$ 17,2 mil
• Quotas ou quinhões de capitalQUOTAS DE CAPITAL SOCIAL LAPA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVES LTDAR$ 15 mil
• OUTROS BENS E DIREITOSPARTE DE TERRA DENOMINADA FAZENDA BAIXA FUNDA - PALMAS DE MONTE ALTO BAHIAR$ 13,8 mil
• OUTROS BENS E DIREITOSPARTICIPAÇÃO SOC NA EMPRESA TRESAGE EMPIMOB LTDAR$ 5.000
• Caderneta de poupançaPOUPANÇA OURO BBR$ 4.615

E mais 5 itens.

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.