Vinicius Gurgel

• Sim

  REQ 411/2020

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 4140/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

  03/09/2026 · aprovada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 4063/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

  01/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2708/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2850/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

  12/08/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

  12/08/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 2369/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3828/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

  14/07/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3797/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

  14/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2453/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

  07/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 1492/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

  02/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

  01/07/2026 · aprovada

• PEC 9/2026coautor

  Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

  12/05/2026 · Tramitando em Conjunto

• PEC 46/2025coautor

  Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

  02/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 35/2025coautor

  Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

  23/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 17/2025coautor

  Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

  23/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 9/2025coautor

  Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

  27/02/2025 · Aguardando Parecer

• PEC 28/2024coautor

  Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

  10/07/2024 · Tramitando em Conjunto

• PL 2660/2024coautor

  Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.

  02/07/2024 · Aguardando Parecer

• PEC 17/2024coautor

  Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.

  13/05/2024 · Aguardando Criação de Comissão Temporária

• PEC 64/2023coautor

  Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

  24/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 6/2023coautor

  Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.

  16/03/2023 · Tramitando em Conjunto

• PEC 5/2023coautor

  Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

  15/03/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PEC 3/2023coautor

  Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

  08/03/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária

• MÚLTIPLOR$ 53,0 milhões · pago R$ 41,5 milhões
• MACAPÁ - APR$ 14,0 milhões · pago R$ 8,0 milhões
• PINHEIRO - MAR$ 5,0 milhões · pago R$ 5,0 milhões
• BOA VIAGEM - CER$ 5,0 milhões · pago R$ 5,0 milhões
• ESPLANADA - BAR$ 4,0 milhões · pago R$ 4,0 milhões
• AQUIRAZ - CER$ 4,0 milhões · pago R$ 4,0 milhões
• AMAPÁ (UF)R$ 2,5 milhões · pago R$ 321,5 mil
• MAZAGÃO - APR$ 2,0 milhões · pago R$ 2,0 milhões
• ARACOIABA - CER$ 1,4 milhão · pago R$ 1,4 milhão
• MORRINHOS - CER$ 1.000 mil · pago R$ 1.000 mil

• Outros bens imóveisLote 007 - Benfeitorias, localizado no bairro de Fazendinha - Macapá/APR$ 3,0 milhões
• Outros bens imóveisLote 006 - Pousada, localizado no bairro de Fazendinha -Macapá/APR$ 1,8 milhão
• TerrenoLote 004 localizado no bairro de fazendinha - Macapá/APR$ 800 mil
• Outros bens imóveisLote 005 - Benfeitorias, localizado no bairro de fazendinha - Macapá/APR$ 600 mil
• TerrenoLote 002 localizado no bairro de fazendinha - Macapá/APR$ 500 mil
• TerrenoLote 003 localizado no bairro de fazendinha - Macapá/APR$ 300 mil
• TerrenoLote 001 localizado no bairro de fazendinha - Macapá/APR$ 250 mil
• Depósito bancário em conta corrente no PaísValor em conta do Banco do BrasilR$ 235,3 mil
• Depósito bancário em conta corrente no PaísValor em conta do Banco do BrasilR$ 110,7 mil

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.