Roberto Duarte

• Sim

  REQ 411/2020

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3717/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 4140/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

  03/09/2026 · aprovada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Não

  REQ 4063/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

  01/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2708/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2850/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

  12/08/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 2369/2026

  Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

  12/08/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3828/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

  14/07/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3797/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

  14/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2453/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

  07/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 1492/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

  02/07/2026 · aprovada

• PL 3625/2026

  Institui o Programa Nacional de Democratização do Acesso à Energia Solar (PRODSOL); cria a Linha de Crédito Solar com mecanismo de amortização vinculado à própria conta de energia; altera a Lei n.º 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para prever a conta-garantia solar e a homologação simplificada de sistemas fotovoltaicos; altera a Lei n.º 8.036, de 11 de maio de 1990, para autorizar o uso do FGTS na instalação de sistemas de geração solar; institui os Condomínios Solares Comunitários; cria ação orçamentária específica apta a receber emendas parlamentares individuais, de bancada e de comissão; e dá outras providências.

  09/07/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 3194/2026

  Institui o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental — PROPESCA-INFRA, cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal — GTPA, dispõe sobre os Entrepostos Municipais de Pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca Artesanal — SSA-PA e o Mecanismo de Lastro de Crédito da Pesca Artesanal, altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, e dá outras providências.

  17/06/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PLP 158/2026

  Altera o inciso IV do parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir os servidores das carreiras da administração tributária e financeira entre os casos de reposição de pessoal admitidos durante o período de vedação decorrente do descumprimento do limite prudencial de despesa com pessoal.

  03/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 2764/2026

  Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para reconhecer o cultivo do café como modalidade autônoma de recomposição e reflorestamento econômico de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal, e dá outras providências

  01/06/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2432/2026

  Institui a Política Nacional de Apoio à Manutenção do Transporte Rodoviário de Cargas, estabelece diretrizes para a criação de linhas de crédito destinadas ao transportador autônomo e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007.

  18/05/2026 · Aguardando Parecer

• PLP 141/2026

  Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para majorar o limite de receita bruta anual aplicável ao transportador autônomo de cargas inscrito como Microempreendedor Individual, e estabelece mecanismo de reavaliação periódica do referido limite.

  18/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 2433/2026

  Institui o Protocolo de Atendimento Itinerante - PAI no âmbito do Sistema Único de Saúde, para assegurar prioridade assistencial aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências

  18/05/2026

• PLP 59/2026

  Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer normas gerais sobre a fiscalização tributária orientadora no âmbito da União

  17/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 1193/2026

  Dispõe sobre critérios e procedimentos para a fiscalização administrativa no âmbito federal, a notificação para regularização de não conformidades e a aplicação de sanções, e prevê sanções ao abuso de autoridade

  17/03/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 709/2026

  Dispõe sobre condições excepcionais para a renegociação de débitos relativos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para autorizar a instituição periódica de janelas de renegociação

  24/02/2026 · Pronta para Pauta

• PL 668/2026

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para expressamente reafirmar a presunção absoluta de vulnerabilidade em crimes sexuais contra menores de 14 anos e coibir a revitimização da vítima no processo criminal.

  24/02/2026

• PLP 21/2026

  Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021

  10/02/2026 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• MÚLTIPLOR$ 71,9 milhões · pago R$ 51,8 milhões
• ACRE (UF)R$ 15,2 milhões · pago R$ 2,5 milhões
• EPITACIOLÂNDIA - ACR$ 6,0 milhões · pago R$ 3,8 milhões
• BRASILÉIA - ACR$ 5,0 milhões · pago R$ 5,0 milhões
• MÂNCIO LIMA - ACR$ 3,2 milhões · pago R$ 3,2 milhões
• SENADOR GUIOMARD - ACR$ 3,2 milhões · pago R$ 3,2 milhões
• ACRELÂNDIA - ACR$ 1,7 milhão · pago R$ 1,7 milhão
• RODRIGUES ALVES - ACR$ 1,6 milhão · pago R$ 1,6 milhão
• MARECHAL THAUMATURGO - ACR$ 1,0 milhão · pago R$ 1,0 milhão
• FEIJÓ - ACR$ 600 mil · pago R$ 600 mil

• TerrenoUM IMOVEL LOCALIZADO NA [endereço omitido] 11, 12, 13, 19 E 20 EM SENADOR GUIOMARD - ACRE.R$ 400 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.UM VEICULO MOD 2021/2022 VOLKSWAGEM TAOS COMFORTLINE COR PRETO MTICYS, ATRAVES DO DANFE 275510.R$ 165 mil
• VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreAPLICAÇÃO VGBL BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.R$ 150 mil
• EmbarcaçãoUM CASCO PARA EMBARCAÇÃO, MARCA FIBRA FORT, MODELO FOCKER 205 MEDINDO 6,17 P.R.F.V NUMERO BR-FM100832L112 ANO FAB 2011 MODMOD 2012 COR PRETA. E MOTOR DE POPA YAMAHA MOD F-150 AEII SERIE M164163O112659R$ 54 mil
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)APLICAÇÃO NO BANCO BRADESCO AG: 427 C/C [omitido] EM RIO BRANCO - ACRER$ 53,3 mil
• Crédito decorrente de empréstimoEMPRESTIMOS A SENHORA MARCIA CRISTHINY COSTA BARBOSA, PORTADOR DO [CPF omitido]R$ 50,4 mil
• Quotas ou quinhões de capitalPARTICIPAÇÃO DE QUOTAS NA EMPRESA ROBERTO DUARTE ADVOGADOS E ASSOCIADOS, COM PARTICIPAÇÃO DE 98% DAS QUOTAS.R$ 49 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.UM VEICULO MOD GM/MONTANA CONQUEST TIPO CAMIONETE MOD 2009/2008 PLACA [omitida].R$ 40 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.UM VEICULO MOD 205314-VFORD TRANS 350L TA ANO 2009/2008 TIPO FURGÃO.R$ 30 mil
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)APLICAÇÃO NO BANCO BRADESCO AG: 427 CC: [CEP omitido].R$ 20 mil
• Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EM CONTA BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA [omitido] CONTA [omitido]R$ 5.282
• Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EM CONTA CORRENTER$ 2.396
• Depósito bancário em conta corrente no PaísDINHEIRO EM CONTA BRADESCO AGENCIA [omitido] CONTA [omitido]R$ 1

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.