Raimundo Costa

• Sim

  REQ 411/2020

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3717/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 4140/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

  03/09/2026 · aprovada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 4063/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

  01/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2708/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2850/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 2369/2026

  Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

  12/08/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3828/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

  14/07/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3797/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

  14/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2453/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

  07/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 3557/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

  17/06/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 5220/2025

  Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

  17/06/2026

• PL 5454/2026

  Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre o prazo de requerimento do seguro-desemprego do pescador profissional artesanal.

  23/09/2026

• PL 4721/2026

  Consolida, em lei federal o Programa Nacional de Certificação e Rastreabilidade da Pesca Artesanal Sustentável e cria o Selo Nacional da Pesca Artesanal Brasileira.

  20/07/2026

• PDL 488/2026

  Susta a aplicação do disposto no art. 14 da Resolução Codefat/MTE nº 1.027, de 10 de novembro de 2025, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), bem como no § 2º do art. 1º e no art. 4º da Portaria MTE nº 1.991, de 24 de novembro de 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que dispõem sobre a coleta complementar de informações do requerente para fins de comprovação da elegibilidade ao seguro-desemprego do pescador artesanal, condicionando a análise e a concessão do benefício à realização de atendimento presencial, sob pena de indeferimento do requerimento ou suspensão de sua análise.

  27/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 61/2026

  Acrescenta o art. 78-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre mecanismo de cancelamento de planos de serviços.

  02/02/2026 · Tramitando em Conjunto

• PL 3293/2025

  Dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental para a ampliação de empreendimentos aquícolas de pequeno porte em áreas previamente autorizadas, e dá outras providências.

  08/07/2025 · Aguardando Parecer

• PL 2127/2025

  Confere o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia ao Município de Valença, no Estado da Bahia, na forma da Lei nº 14.959/2024.

  06/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 4643/2024

  Institui crédito do Plano SAFRA 2024/2025 para pescadores artesanais e aquicultores familiares na aquisição de equipamentos e insumos para a produção.

  03/12/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 5111/2023

  Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, bem como a Lei nº12.513, de 26 de outubro de 2011, para instituir condições facilitadas para quitação de débitos antigos relativos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

  24/10/2023 · Tramitando em Conjunto

• PEC 50/2025coautor

  Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

  17/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 48/2025coautor

  Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

  10/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 38/2025coautor

  Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

  24/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PDL 361/2025coautor

  Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025.

  02/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• MÚLTIPLOR$ 108,4 milhões · pago R$ 95,6 milhões
• BAHIA (UF)R$ 32,6 milhões · pago R$ 18,6 milhões
• NacionalR$ 2,5 milhões · pago R$ 763,5 mil
• TEOLÂNDIA - BAR$ 814,6 mil · pago R$ 814,6 mil
• VALENÇA - BAR$ 767,9 mil · pago R$ 662,9 mil
• DISTRITO FEDERAL (UF)R$ 500 mil · pago R$ 500 mil
• CAMAMU - BAR$ 326,8 mil · pago R$ 0
• SENTO SÉ - BAR$ 314,2 mil · pago R$ 0
• ITABUNA - BAR$ 100 mil · pago R$ 100 mil

• Apartamento1 ( UM) APARTAMENTOR$ 445,7 mil
• Consórcio não contempladoCAIXA CONSÓRCIOSR$ 122 mil
• Outras aplicações e InvestimentosFI- FUNDO DE INVESTIMENTO -6800 / CAIXA ECONOMICA FEDERALR$ 48,3 mil
• Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EM CONTA CORRENTER$ 34,9 mil
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)CDBR$ 28,8 mil
• Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO EM CONTA CORRENTER$ 8.397
• Outras aplicações e InvestimentosFI- FUNDO DE INVESTIMENTO -6800R$ 319
• Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO BRADESCOR$ 1

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.