Pr. Marco Feliciano

• Sim

  REQ 411/2020

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3717/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

  14/10/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 4140/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

  03/09/2026 · aprovada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 4063/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

  01/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2708/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2850/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

  12/08/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

  12/08/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 2369/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3828/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

  14/07/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3797/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

  14/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2453/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

  07/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 1492/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

  02/07/2026 · aprovada

• PL 5046/2026

  Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, e a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, para estabelecer avaliação obrigatória de risco e proteção imediata de crianças e adolescentes em contexto de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

  12/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

• PL 2466/2026

  Altera a Lei nº 8.069, de 1990, e a Lei nº 9.294, de 1996, para fortalecer ações de prevenção e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos por crianças e adolescentes.

  19/05/2026 · Aguardando Parecer

• PL 1933/2026

  Altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, e o art. 13 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para alterar o valor da bolsa do médico-residente.

  22/04/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 711/2026

  Altera o Código Penal e o Código Civil para explicitar a impossibilidade absoluta de reconhecimento de entidade familiar ou produção de efeitos jurídicos decorrentes de relação com menor de 14 (quatorze) anos.

  24/02/2026

• PL 5999/2025

  Cria o tipo penal específico de roubo de aparelho de telefonia móvel, considerando sua natureza de central de dados pessoais sensíveis, e estabelece pena mínima de 8 (oito) anos de reclusão. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.

  26/11/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

• PL 5997/2025

  Cria o tipo penal específico de roubo de aparelho de telefonia móvel, considerando sua natureza de central de dados pessoais sensíveis, e estabelece pena mínima de 8 (oito) anos de reclusão. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.

  26/11/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2780/2025

  Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer nova alíquota de contribuição incidente sobre a receita das apostas de quota fixa e dispor sobre a destinação de recursos para áreas essenciais.

  10/06/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2785/2025

  “Tipifica o crime de violência psicológica contra qualquer pessoa, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.”

  10/06/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2576/2025

  Proíbe, em âmbito nacional, a progressão continuada nos ensinos fundamental e médio, e dá outras providências.

  27/05/2025 · Arquivada

• PL 2114/2025

  Dispõe sobre a anistia das dívidas decorrentes de empréstimos consignados contratados por aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social entre 2016 e 2024, em razão de indícios de irregularidades sistêmicas nos contratos.

  06/05/2025 · Arquivada

• PL 1806/2025

  “Lei de Garantia ao Direito de Destransição no SUS”. Dispõe sobre o direito à assistência integral pelo sistema único de saúde (SUS) às pessoas que se submeteram a procedimentos de transição de gênero e que, por arrependimento ou outras razões, desejam realizar o processo de destransição.

  23/04/2025 · Aguardando Parecer

• PL 4572/2024

  Tipifica como crime hediondo a prática de emboscada com resultado morte, utilizando armas de uso exclusivo das Forças Armadas ou das forças policiais, tais como fuzis, metralhadoras, escopetas e similares, estabelece pena de 40 anos de reclusão em regime inicial fechado.

  27/11/2024 · Pronta para Pauta

• CARAPICUÍBA - SPR$ 44,3 milhões · pago R$ 44,2 milhões
• EMBU - SPR$ 32,3 milhões · pago R$ 32,3 milhões
• OSASCO - SPR$ 20,0 milhões · pago R$ 10,0 milhões
• MÚLTIPLOR$ 15,8 milhões · pago R$ 6,8 milhões
• ITAPEVI - SPR$ 8,0 milhões · pago R$ 8,0 milhões
• SÃO PAULO (UF)R$ 6,6 milhões · pago R$ 5,8 milhões
• TAUBATÉ - SPR$ 6,0 milhões · pago R$ 6,0 milhões
• PEDREIRA - SPR$ 3,0 milhões · pago R$ 3,0 milhões
• COTIA - SPR$ 2,9 milhões · pago R$ 2,9 milhões
• MAIRIPORÃ - SPR$ 2,4 milhões · pago R$ 2,4 milhões

• Outras aplicações e InvestimentosSALDO EM APLICAÇÕESR$ 3,5 milhões
• Outros bens imóveisIMÓVEL RESIDENCIAL-SÃO PAUO/SPR$ 627,4 mil
• Outros bens imóveisIMÓVEL RURAL-SALES DE OLIVEIRA/SPR$ 300 mil
• Outros bens imóveisIMÓVEL RESIDENCIAL- ORLÂNDIA/SPR$ 127 mil
• Outros bens imóveisIMÓVEL RESIDENCIAL-ORLÂNDIA/SPR$ 65 mil
• Outros bens imóveisIMÓVEL RESIDENCIAL-ORLÂNDIA/SPR$ 60 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.MOTOCICLETA-HONDA-CBR 900 RR- 1998/1998R$ 30 mil
• Outros bens imóveisIMÓVEL RESIDENCIAL-ORLÂNDIA/SPR$ 30 mil
• TerrenoTERRENO URBANO-ORLÂNDIA/SPR$ 21,5 mil
• TerrenoTERRENO URBANO-ORLÂNDIA/SPR$ 15 mil
• TerrenoTERRENO URBANO-ORLÂNDIAR$ 15 mil
• Quotas ou quinhões de capital50% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA KAKEKA COMERCIO VAREJISTA DE BRIANQUEDOS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA MER$ 5.000
• Quotas ou quinhões de capital50% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA FELICIANO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EVENTOS LTDAR$ 5.000
• Quotas ou quinhões de capital50% DO CAPITAL SOCIAL DA TEMPO DE AVIVAMENTO EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 5.000
• TerrenoTERRENO URBANO-ORLÂNDIA/SPR$ 3.800

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.