Olival Marques

• Sim

  REQ 411/2020

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3717/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2850/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3828/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

  14/07/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 2453/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

  07/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

  01/07/2026 · aprovada

• Não

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

  01/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 3557/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

  17/06/2026 · aprovada

• Não

  DTQ 1 => MPV 1343/2026

  Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

  17/06/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 4131/2023

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

  17/06/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 4131/2023

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.

  17/06/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 5220/2025

  Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

  17/06/2026

• Sim

  REQ 5911/2017 => PLP 337/2017

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

  16/06/2026 · aprovada

• PL 5053/2023

  Acrescenta o art. 3º-B e parágrafo único a Lei 12.764/2012, que estabelece o direito à redução da jornada de trabalho, do(a) empregado(a) celetista, sem redução de salário, para cuidar de seu(sua) filho(a) diagnosticado(a) com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

  18/10/2023 · Tramitando em Conjunto

• PL 4546/2023

  Proíbe o ensino de determinados conteúdos relacionados a questões de gênero nas escolas públicas e privadas.

  19/09/2023 · Tramitando em Conjunto

• PL 4307/2023

  Dispõe sobre a proibição da interrupção voluntária da gravidez e dá outras providências.

  05/09/2023 · Tramitando em Conjunto

• PL 3826/2023

  Institui a Lei de Apoio a Organizações de Caridade Religiosas.

  09/08/2023 · Aguardando Parecer

• PL 3790/2023

  Acrescenta o inciso X no art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para inserir no rol de crimes hediondos os crimes de lesão corporal e homicídio praticados em Igrejas, Templos de qualquer Culto, e estabelecimentos religiosos.

  08/08/2023 · Tramitando em Conjunto

• PEC 15/2026coautor

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  17/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 9/2026coautor

  Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

  12/05/2026 · Tramitando em Conjunto

• PEC 8/2026coautor

  Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

  11/05/2026 · Tramitando em Conjunto

• PDL 255/2026coautor

  Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.

  22/04/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 3/2026coautor

  Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

  24/02/2026 · Aguardando Criação de Comissão Temporária

• PEC 38/2025coautor

  Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

  24/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 35/2025coautor

  Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

  23/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• MÚLTIPLOR$ 87,3 milhões · pago R$ 87,1 milhões
• ANANINDEUA - PAR$ 20,1 milhões · pago R$ 20,1 milhões
• PARÁ (UF)R$ 20,0 milhões · pago R$ 20,0 milhões
• CURUÇÁ - PAR$ 7,5 milhões · pago R$ 666,3 mil
• TERRA ALTA - PAR$ 7,5 milhões · pago R$ 7,5 milhões
• BRASIL NOVO - PAR$ 995 mil · pago R$ 0

• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)CDB BANCO BANPARÁR$ 220 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.TOYOTA HILUXR$ 207 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.TOYOTA HILUX - MIS/ULTILITAR/JIPER$ 205 mil
• Outros bens imóveisIMOVEL VILA FIRENZER$ 170 mil
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)PREVIDENCIA SANTANDERR$ 148,8 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.BMW/320I ACTIVE FLEXR$ 145 mil
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)VGBL SANTANDERR$ 118,5 mil
• VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreBANCO BRADESCOR$ 52,6 mil
• TerrenoSALINASR$ 50 mil
• TerrenoSANTA BARBARA DO PARAR$ 44,8 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.MOTO HONDA CBR 650FR$ 37,6 mil
• Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO DO BRASILR$ 36,6 mil
• Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO BRADESCOR$ 27,7 mil
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)RF AUTOMÁTICO BANCO DO BRASILR$ 22,9 mil
• Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO BANPARÁR$ 21,7 mil

E mais 2 itens.

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.