Misael Varella

• Sim

  REQ 411/2020

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 4063/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

  01/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2708/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 3797/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

  14/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2453/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

  07/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 1492/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

  02/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

  01/07/2026 · aprovada

• Não

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

  01/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 3557/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

  17/06/2026 · aprovada

• Não

  DTQ 1 => MPV 1343/2026

  Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

  17/06/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 5220/2025

  Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

  17/06/2026

• Sim

  REQ 5911/2017 => PLP 337/2017

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

  16/06/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 3336/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.

  03/06/2026 · aprovada

• PL 1533/2023

  Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "Dispõe sobre a política agrícola".

  11/04/2017 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PEC 16/2026coautor

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

  28/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 15/2026coautor

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  17/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 8/2026coautor

  Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

  11/05/2026 · Tramitando em Conjunto

• PEC 35/2025coautor

  Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

  23/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 30/2025coautor

  Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

  12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PDL 346/2025coautor

  Susta os efeitos da Resolução nº 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes, por extrapolar os limites da competência regulamentar e contrariar preceitos constitucionais e legais.

  24/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 11/2025coautor

  Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.

  18/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 10/2025coautor

  Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

  17/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 51/2024coautor

  Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.

  12/12/2024 · Aguardando Criação de Comissão Temporária

• PEC 42/2024coautor

  Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

  11/11/2024 · Aguardando Criação de Comissão Temporária

• PEC 29/2024coautor

  Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.

  10/07/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• MÚLTIPLOR$ 64,0 milhões · pago R$ 55,7 milhões
• MURIAÉ - MGR$ 56,8 milhões · pago R$ 40,8 milhões
• MINAS GERAIS (UF)R$ 23,4 milhões · pago R$ 20,6 milhões
• RAUL SOARES - MGR$ 500 mil · pago R$ 500 mil
• NacionalR$ 358,1 mil · pago R$ 321,4 mil
• UBAPORANGA - MGR$ 350 mil · pago R$ 350 mil

• Quotas ou quinhões de capitalParticipação societária na empresa Lael Varella Educação eCultura LtdaR$ 9,7 milhões
• Quotas ou quinhões de capitalParticipação societária na empresa Lael Varella Adm. eAsses. Ltda, com sede em Muriaé-MGR$ 6,9 milhões
• Quotas ou quinhões de capitalPariticipação societária na empresa Lael VarellaEmpreendimentos Imobiliarios Ltda, cidade de MuriaéR$ 5,0 milhões
• Quotas ou quinhões de capitalPARTICIPAÇÃO NA EMPRESA MILA TRANSPORTES LTDA.R$ 3,0 milhões
• Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO DO BRASILR$ 2,2 milhões
• Outras aplicações e InvestimentosJuros s/ capital proprio a receber da Lael Varella Lael VarellaAdm. Assessoria Ltda, situada em Muriaé-MGR$ 1,9 milhão
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BRADESCO S/AR$ 1,5 milhão
• Quotas ou quinhões de capitalParticipação societária na empresa Aguas Minerais Ltda, nacidade de MuriaéR$ 1,3 milhão
• Apartamentoapartamento na cidade de goiania-GOR$ 1,1 milhão
• TerrenoImóvel rural denominado Fazenda São José situada nacidade de Itaperuna-RJR$ 1,0 milhão
• TerrenoImóvel rural denominado Fazenda Eldorado, situada nalocalidade Campo Formoso, cidade de muriaé-MGR$ 785,2 mil
• ApartamentoRESIDENCIALR$ 769,2 mil
• Quotas ou quinhões de capitalParticipação societária na empresa Venac Veículos NacionaisLtdaR$ 759,2 mil
• Outras aplicações e InvestimentosJuros s/ capital proprio a receber da Lael Varella Educação eCultura Ltda, situada em Muriaé-MGR$ 740 mil
• Terreno24,03 % imóvel rural denominado Chacara laglória II, situadona cidade de Muriaé-MGR$ 721 mil

E mais 29 itens.

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.