Maurício Carvalho

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3717/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2708/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2850/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3828/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

  14/07/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3797/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

  14/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2453/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

  07/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 1492/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

  02/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

  01/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 3557/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

  17/06/2026 · aprovada

• Não

  DTQ 1 => MPV 1343/2026

  Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

  17/06/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 4131/2023

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.

  17/06/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 5911/2017 => PLP 337/2017

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

  16/06/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 742/2023

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

  28/05/2026 · aprovada

• PL 966/2026

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para reforçar a proteção da dignidade sexual de menores de 14 (catorze) anos, criar condicionantes de aumento de pena e vedar a relativização da vulnerabilidade por suposto vínculo afetivo ou consentimento familiar.

  05/03/2026 · Tramitando em Conjunto

• PDL 1205/2025

  Susta a Resolução Homologatória nº 3.560, de 9 de dezembro de 2025, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que "homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2025 da Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A. - Energisa RO, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2025, e dá outras providências".

  12/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 5487/2025

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de ataque com artefato bélico não tripulado, e altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo), para incluir o emprego de aeronaves remotamente pilotadas com explosivos como ato de terrorismo.

  29/10/2025 · Tramitando em Conjunto

• PL 5375/2025

  Determina a instituição de um código de acesso telefônico único, gratuito e nacional para a comunicação a todos os serviços públicos de emergência, e altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações).

  22/10/2025 · Tramitando em Conjunto

• PL 5267/2025

  Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para aumentar as penas dos Títulos VI e VII e vedar a possibilidade de aplicação do procedimento previsto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais).

  17/10/2025 · Tramitando em Conjunto

• PL 4939/2025

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar e agravar a pena do crime de adulteração de bebidas alcoólicas com metanol ou outras substâncias tóxicas.

  02/10/2025 · Arquivada

• PL 4677/2025

  Regulamenta o § 1º do art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, no que se refere à ação da União para a promoção da formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério.

  19/09/2025 · Pronta para Pauta

• PL 4558/2025

  Aprimora o arcabouço de prevenção e combate aos crimes de fraude eletrônica.

  12/09/2025 · Aguardando Parecer

• PL 4455/2025

  Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital e dá outras providências, para dispor sobre desenvolvimento de competências para o uso inteligência artificial.

  04/09/2025 · Tramitando em Conjunto

• PL 4364/2025

  Prevê incentivo fiscal para doações e patrocínios destinados a projetos de ensino ou a fundos patrimoniais constituídos para o apoio a instituições de ensino.

  02/09/2025 · Pronta para Pauta

• PL 3910/2025

  Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital, coibir a adultização e a sexualização precoce, criminalizar a erotização infantojuvenil e estabelecer responsabilidades para fornecedores de produtos e serviços de tecnologia da informação.

  12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

• PL 3882/2025

  Altera a Lei n° 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio do Estado de Rondônia das terras de propriedade da União localizadas em seu território.

  11/08/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

• MÚLTIPLOR$ 92,7 milhões · pago R$ 77,8 milhões
• RONDÔNIA (UF)R$ 2,0 milhão · pago R$ 388,3 mil
• CUJUBIM - ROR$ 200 mil · pago R$ 200 mil

• OUTROS BENS E DIREITOSFUNDO DE INVESTIMENTO BB MM JUROS E MOEDASR$ 966,8 mil
• OUTROS BENS E DIREITOSAPLICAÇÃO EM RENDA FIXA (CDB) BANCO DO BRADESCOR$ 540,7 mil
• Aeronave50% DA AERONAVE PIPER AERONAVE AIRCRAFT, MODELO PA-34 220T, MARCA SENECA V, N SERIE 34-49361, ANO FABIBRICACAO 2007 ADIQUIRIDA EM 16/03/2018 R$ 185.000,00R$ 450 mil
• TerrenoLOTE DE TERRA UBRANO NO 29 LOTE/TERRAS ISTO NA QD 4 NO CONDOMINIO RESIDENCIAL SANT PAUL DE VENCE ADQUIRIDO EM 02/01/2020R$ 185 mil
• TerrenoLOTE DE TERRAS URBANO NO LOTE/TERRAS 28, QD N 4 COND, RESIDENCIAL SANT PAUL DE VENCE AREA 681,06M2, SITUADO EM PORTO VELHO. DEVIDAMENTE CADASTRADO NA PMPV SOB NO 01.19.071.1705.08, RESGISTRO NA COMARCR$ 185 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.Carro ¿ Toyota Hillux , ano 2018/2019R$ 180 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.Carro ¿ Amarok V6 Extra AC4, ano 2019/2020R$ 180 mil
• Apartamento50% IMOVEL RESIDENCIAL APTO 501 EDIFICIO BEETHOVAN C/ VAGA GARAGEM SITO A [endereço omitido] NA CIDADE DE NITEROI RIO DE JANEIRO MATRICULA [omitida] , ADQ EM 06/01/1988 DE MELCHIADES GONÇALVES DR$ 175 mil
• OUTROS BENS E DIREITOSXP INVESTIMENTOS CCTVM SAR$ 170,3 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.CHEV/TRAILBLAZER LTZ D4A AUTOMOVEL ANO 2019 MOD 2019 TIPO MST/UTILITARIO/JIPE, DIESEL, PRETA PLACA [omitida]. ADIQUIRIDO EM 30/12/2020R$ 165 mil
• Casa50% DO IMOVEL RESIDENCIAL IMOVEL LT 276 QD 36 SETOR 05 AREA 1.171,340M2 MATRICULA [omitida] INSCRICAO IMOBILIARIA [omitida] SITO A [endereço omitido], BAIRRO: EMBRATEL, PORTO VELHO-RO RER$ 135 mil
• OUTROS BENS E DIREITOSAPLICAÇÃO EM FI - CAIXA ECONOMICA FEDERALR$ 76,3 mil
• OUTROS BENS E DIREITOSPREVIDENCIA PRIVADA CAIXA ECONOMICAR$ 75,5 mil
• OUTROS BENS E DIREITOSAPLICAÇÃO CDB RDB CAIXAR$ 66,8 mil
• Apartamento50% DE 1/3 DO APTO 102 DO 10 ANDAR DO EDIFICIO MESSINA SITO A [endereço omitido] NO 170 SUB-DISTRITO BELA VISTA COM AREA UTIL 128,78M2, AREA COMUM 17,48M2 AREA TOTAL 146,26M2, MATRICULAR$ 64,4 mil

E mais 10 itens.

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.