Marcelo Moraes

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3717/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 4140/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

  03/09/2026 · aprovada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Não

  REQ 4063/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

  01/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2708/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2850/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

  12/08/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 2369/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3828/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

  14/07/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 2453/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

  07/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 1492/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

  02/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

  01/07/2026 · aprovada

• Não

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

  01/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 3557/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

  17/06/2026 · aprovada

• PL 1753/2026

  Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para fins de dispor sobre a patente em biotecnologia transgênica.

  10/04/2026 · Aguardando Parecer

• PL 4459/2025

  Altera a Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024, para dispor sobre a flexibilização da cláusula de manutenção ou ampliação de empregos nos contratos de financiamento emergencial destinados a empresas situadas em áreas atingidas por calamidade pública de grande impacto.

  05/09/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 716/2025

  Autoriza a postergação do pagamento de parcelas vencidas e vincendas em 2025 relativas às operações de crédito rural que especifica.

  26/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

• PL 2954/2024

  Autoriza a União a anistiar a dívida do Estado do Rio Grande do Sul nas condições que especifica.

  18/07/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

• PL 2764/2024

  Autoriza e estabelece diretrizes para o Poder Público federal adquirir alimentos de países estrangeiros para recomposição de estoques públicos em caso de calamidade pública, assegurando prioridade aos produtores nacionais e dá outras providências.

  08/07/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PLP 110/2024

  Define mecanismo de transferência de recursos da União para Estados e Municípios atingidos por calamidades públicas.

  11/06/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2224/2024

  Dispõe sobre a isenção da cobrança das faturas de energia elétrica, água, esgoto e telecomunicações para os consumidores domiciliados em regiões afetadas pela calamidade pública reconhecida no Estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024.

  06/06/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

• PEC 16/2026coautor

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

  28/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 15/2026coautor

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  17/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 9/2026coautor

  Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

  12/05/2026 · Tramitando em Conjunto

• PEC 8/2026coautor

  Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

  11/05/2026 · Tramitando em Conjunto

• PDL 74/2026coautor

  Susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango.

  03/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• MÚLTIPLOR$ 134,6 milhões · pago R$ 122,0 milhões
• SANTA CRUZ DO SUL - RSR$ 750 mil · pago R$ 750 mil
• RIO GRANDE DO SUL (UF)R$ 490 mil · pago R$ 490 mil
• NacionalR$ 252,4 mil · pago R$ 0

• Quotas ou quinhões de capitalQUOTAS DA EMPRESA MPM INCORPORADORA LTDAR$ 590 mil
• ApartamentoApartamento 401 localizado no edifício das Hortencias, localizado na Rua/[endereço omitido], bairro Centro, Santa Cruz do Sul, [CEP omitido]R$ 300 mil
• ApartamentoAPARTAMENTO 605 LOCALIZADO NO EDIFÍCIO GUARUJÁ, LOCALIZADO NA RUA/RIACHUELO, N°948, BAIRRO CENTRO, PORTO ALEGRE, [CEP omitido]R$ 191 mil
• Outros bens imóveisLOTE 07 QUADRA Y CONDOMÍNIO BELLE VILLE, LOCALIZADO NA RUA/ [endereço omitido], BAIRRO CONTRY, SANTA CRUZ DO SUL, [CEP omitido]R$ 140 mil
• Outros créditos e poupança vinculadosCREDITO REFERENTE ADIANTAMENTO PARA INTEGRALIZACAO DE CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA MPM INCORPORADORA LTDAR$ 61 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.MOTOCICLETA HONDA/NC 750X, ANO/MODELO 2017/2018, COR VERDER$ 41 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.AUTOMOVEL PEUGEOT/208 ACTIVE, ANO/MODELO 2013/2014, COR BRANCA.R$ 28 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.MOTOCICLETA KAWASAKI/NINJA 300, ANO/MODELO 2015/2015, COR BRANCAR$ 17,5 mil
• Depósito bancário em conta corrente no PaísCAIXA ECONOMICA FEDERAL - CONTA CORRENTER$ 6.526
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - APLICACAO RENDA FIXA CDBR$ 1.734
• Depósito bancário em conta corrente no PaísBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CONTA CORRENTER$ 72

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.