Aluisio Mendes

• Sim

  REQ 411/2020

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3717/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 4140/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

  03/09/2026 · aprovada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 4063/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

  01/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2708/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2850/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2453/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

  07/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

  01/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

  01/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 3557/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

  17/06/2026 · aprovada

• Sim

  DTQ 1 => MPV 1343/2026

  Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

  17/06/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 4131/2023

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

  17/06/2026 · aprovada

• PL 3516/2026

  Tipifica forma qualificada do crime de prevaricação quando for praticado em investigação, apuração, comunicação ou adoção de providências relacionadas ao crime de estupro de vulnerável.

  07/07/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 3328/2026

  Institui diretrizes para a implementação de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança nos acessos e perímetros externos aos banheiros dos estabelecimentos de ensino públicos e privados, em todo o território nacional.

  30/06/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2023/2026

  Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para tipificar e agravar condutas relacionadas ao uso de linha chilena, cerol ou materiais cortantes em pipas e artefatos similares.

  28/04/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 5036/2025

  Acrescenta o Capítulo VII-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, para criar e disciplinar a modalidade de prisão especial para os integrantes e ex-integrantes dos órgãos de segurança pública.

  08/10/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 4208/2025

  Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e estabelecer requisitos para a criação e manutenção de perfis em plataformas digitais e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar crime praticado por responsáveis legais em contextos digitais.

  26/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

• PL 3266/2025

  Cria a Política Nacional de Proteção Integral contra a Mendicância Infantil e a Erradicação da Situação de Rua Familiar

  07/07/2025 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

• PL 2539/2025

  Dispõe sobre a presunção de legalidade das ações policiais no cumprimento de prisões e estabelece diretrizes para a garantia da autoridade policial.

  26/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PLP 108/2025

  Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais, nos termos do § 1º do art. 167-F da Constituição Federal, em áreas afetadas por calamidade pública, reconhecida pelo Governo Federal

  06/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2049/2025

  Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canais acessíveis e eficazes para congelamento e cancelamento de contratos de prestação de serviços.

  05/05/2025 · Pronta para Pauta

• PL 1252/2025

  Altera a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, para incluir artigo que trata de informantes e colaboradores.

  26/03/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 1064/2025

  Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para tornar desnecessária, em caso de realização de inventário e partilha de bens deixados por pessoa falecida por via extrajudicial, a assistência das partes interessadas por advogado ou defensor público

  18/03/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 4783/2024

  Altera a Lei nº 7.713, de 1988, para ampliar o escopo de isenção no imposto de renda das pessoas físicas, incluindo os rendimentos do trabalho dos portadores de doenças graves em atividade.

  10/12/2024 · Tramitando em Conjunto

• MÚLTIPLOR$ 139,7 milhões · pago R$ 105,3 milhões
• MARANHÃO (UF)R$ 5,2 milhões · pago R$ 1,8 milhão

• ApartamentoUM APARTAMENTO NA PLANTA EM CONSTRUCAO ADQUIRIDO ATRAVES DA - MONACO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/AR$ 2,3 milhões
• CasaIMOVEL RESIDENCIAL CONSTITUIDO POR LOTE NO 25, DA RUA 05, DA QUADRA 02, AVENIDA SOLAR, DO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTANICO(SHJB), BRASILIA, DFR$ 1,5 milhão
• ApartamentoUM APTO. ADQUIRIDO NA PLANTA, NO CONDOMINIO RESIDENCIAL FAROL DA ILHA - COND. CLUBE BLOCO 05 APTO.63 EDIFICIO AGUA VIVA- CALHAU - SAO LUIS MAR$ 515,4 mil
• ApartamentoUM APARTAMENTO ADQUIRIDO NA PLANTA, ATRAVES DA CONTRUTORA- ALFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ06.273.155/0001-88R$ 251,8 mil
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)RF REF DI PLUS AGILR$ 194,7 mil
• ApartamentoAPT ADQUIRIDO DA DIFUSORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ00.16.349/0001-93 - ED. MONT BLANC - FINANCIADO EM 30 PARCELAS E REALIZADO MELHORIAS NO VALOR DE 20.000,00R$ 121 mil
• CasaCASA SITUADA SMDB CONJUNTO 24 CASA 06 - LAGO SULR$ 108 mil
• Caderneta de poupançaSALDO CADERNETA DE POUPANCA NA CAIXA ECONOMICA FEDERALR$ 83,4 mil
• Dinheiro em espécie - moeda estrangeiraDINHEIRO EM ESPECIE - MOEDA NACIONAL EM MEU PODER, R$60.000,00(SESSENTA MIL REAIS)R$ 60 mil

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.