Altineu Côrtes

• Sim

  REQ 411/2020

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

  12/08/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

  12/08/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 2369/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3828/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

  14/07/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3797/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

  14/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2453/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

  07/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

  01/07/2026 · aprovada

• Não

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

  01/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 5911/2017 => PLP 337/2017

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

  16/06/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 742/2023

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

  28/05/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 742/2023

  Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

  28/05/2026

• Sim

  REQ 742/2023

  Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

  28/05/2026

• PL 1848/2024

  Cria o Programa Cartão Casa.

  15/05/2024 · Aguardando Parecer

• PRC 19/2024

  Altera a Resolução nº 10, de 2015, que institui o Prêmio Brasil Mais Inclusão.

  14/05/2024 · Retirado pelo(a) Autor(a)

• PRC 21/2024

  Prêmio Brasil Mais Inclusão Amália Barros.

  14/05/2024 · Arquivada

• PL 5912/2023

  Altera o art. 91 do Decreto-lei n° 2.848, de 1940, Código Penal, para proibir o condenado de receber quaisquer valores decorrentes da criação, distribuição ou comunicação ao público de obra intelectual relacionada ao crime praticado.

  06/12/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PRC 123/2023

  Concede ao Sir James Paul McCartney o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.

  23/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

• PDL 31/2023

  Susta os efeitos do Decreto nº 11.407, de 31 de janeiro de 2023, que institui o Sistema de Participação Social.

  08/02/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)

• PEC 15/2026coautor

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  17/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 9/2026coautor

  Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

  12/05/2026 · Tramitando em Conjunto

• PEC 8/2026coautor

  Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

  11/05/2026 · Tramitando em Conjunto

• PEC 48/2025coautor

  Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

  10/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 38/2025coautor

  Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

  24/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 35/2025coautor

  Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

  23/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• MÚLTIPLOR$ 59,1 milhões · pago R$ 58,1 milhões
• SÃO GONÇALO - RJR$ 25,0 milhões · pago R$ 11,3 milhões
• ITABORAÍ - RJR$ 15,5 milhões · pago R$ 12,4 milhões
• RIO DE JANEIRO (UF)R$ 4,5 milhões · pago R$ 0
• SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJR$ 4,4 milhões · pago R$ 2,0 milhões
• CACHOEIRAS DE MACACU - RJR$ 3,6 milhões · pago R$ 3,6 milhões
• BOM JARDIM - RJR$ 3,6 milhões · pago R$ 2,6 milhões
• ITAPERUNA - RJR$ 3,0 milhões · pago R$ 2,0 milhões
• IGUABA GRANDE - RJR$ 2,8 milhões · pago R$ 2,8 milhões
• CABO FRIO - RJR$ 2,6 milhões · pago R$ 2,6 milhões

• CasaCasaR$ 450 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.VeículoR$ 187 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.VeículoR$ 150,7 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.VeículoR$ 120,2 mil
• Quotas ou quinhões de capitalQuotasR$ 100 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.VeículoR$ 92 mil
• TerrenoTerrenoR$ 72 mil
• Depósito bancário em conta corrente no PaísCaixa EconômicaR$ 32,8 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.VeículoR$ 29,9 mil
• Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)AçõesR$ 28,5 mil
• Outros fundosTítulo de capitalizaçãoR$ 4.175
• Depósito bancário em conta corrente no PaísBradescoR$ 2.637
• Outros fundosRF + BBR$ 846
• Outros fundosFundos de investimentosR$ 89

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.