Aline Gurgel

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3717/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2708/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

  01/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 742/2023

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

  28/05/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 742/2023

  Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

  28/05/2026

• Sim

  REQ 742/2023

  Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

  28/05/2026

• Sim

  REQ 742/2023

  Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.

  28/05/2026

• Sim

  REQ 742/2023

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

  28/05/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 742/2023

  Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.

  28/05/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 471/2026

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.

  27/05/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 471/2026

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.

  27/05/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 471/2026

  Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.

  27/05/2026 · aprovada

• PL 5591/2026

  Institui a Lei Amapá Tucujú, estabelece diretrizes para a prioridade de investimentos em infraestrutura petrolífera no Estado do Amapá e dispõe sobre o desenvolvimento econômico e social associado às atividades de petróleo e gás natural da Margem Equatorial Brasileira.

  16/10/2026

• PL 5413/2026

  Institui o Programa Auxílio-Creche Primeira Infância, destinado a assegurar apoio temporário às famílias de baixa renda que não tenham acesso a vaga na rede pública de educação infantil, e dá outras providências.

  21/09/2026

• PL 5410/2026

  Institui o Programa Mandioca Viva, destinado ao apoio emergencial, à proteção de renda e à recuperação produtiva de agricultores e comunidades atingidos por emergência fitossanitária da cultura da mandioca.

  21/09/2026

• PL 5412/2026

  Institui o Programa Reconstruir Lar, destinado a apoiar famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade habitacional na realização de reformas, melhorias e adaptações essenciais em suas moradias.

  21/09/2026

• PL 5272/2026

  Institui o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção do sofrimento psíquico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

  01/09/2026

• PL 3658/2026

  Institui a Política Nacional de Segurança Neonatal em maternidades e estabelecimentos de saúde que realizem partos, com medidas destinadas à prevenção da subtração, sequestro, desaparecimento e troca de recém-nascidos.

  13/07/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 4732/2025

  Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde.

  23/09/2025 · Pronta para Pauta

• PL 4733/2025

  Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para incluir ações voltadas ao reconhecimento precoce de deficiências e à facilitação do acesso aos serviços de saúde.

  23/09/2025 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

• PL 4588/2025

  “Institui o Cadastro Nacional de Pedófilos e Agressores Sexuais”.

  16/09/2025 · Tramitando em Conjunto

• PL 4110/2025

  Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.

  19/08/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

• MÚLTIPLOR$ 16,2 milhões · pago R$ 15,9 milhões
• AMAPÁ (UF)R$ 14,2 milhões · pago R$ 13,4 milhões
• PRACUÚBA - APR$ 901,3 mil · pago R$ 901,3 mil
• SANTANA - APR$ 325,8 mil · pago R$ 325,8 mil
• MACAPÁ - APR$ 162,9 mil · pago R$ 162,9 mil

• …Patrimônio declaradoainda não disponível
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.