João Leão

• Sim

  REQ 2092/2025

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.

  07/04/2026 · aprovada

• Não

  REQ 2092/2025

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366.

  07/04/2026 · rejeitada

• Sim

  DTQ 1 => MPV 1323/2025

  Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.

  07/04/2026

• Sim

  REQ 1635/2026

  Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.

  25/03/2026

• Sim

  REQ 1635/2026

  Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

  25/03/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 1066/2026

  Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

  25/03/2026 · aprovada

• Não

  REQ 1066/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.

  25/03/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 1066/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.

  25/03/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 1066/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.

  25/03/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 1579/2026

  Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

  24/03/2026

• Sim

  REQ 2780/2023

  Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.

  18/03/2026

• Sim

  REQ 740/2026

  Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.

  18/03/2026

• Não

  REC 6/2026

  Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.

  18/03/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 740/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.

  18/03/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 740/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.

  18/03/2026 · rejeitada

• PL 3993/2024

  Altera o art. 6º da Lei nª 14.601/2023 para estabelecer regras para a continuidade do percebimento do benefício instituído pelo Programa Bolsa Família.

  17/10/2024 · Tramitando em Conjunto

• PL 4545/2023

  Institui o Programa de Assistência Médico-Hospitalar de Urgência aos profissionais da Segurança Pública.

  19/09/2023 · Tramitando em Conjunto

• PLP 178/2023

  Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 para incluir a dragagem e recuperação de margens de rios, em todo território nacional, como missões subsidiárias do Exército.

  29/08/2023 · Arquivada

• PEC 50/2025coautor

  Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

  17/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 38/2025coautor

  Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

  24/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 21/2025coautor

  Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

  06/05/2025 · Aguardando Criação de Comissão Temporária

• PEC 31/2024coautor

  Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

  27/08/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 719/2024coautor

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.

  12/03/2024 · Arquivada

• PEC 64/2023coautor

  Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

  24/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 57/2023coautor

  Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

  08/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PEC 26/2023coautor

  Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

  17/05/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)

• PEC 5/2023coautor

  Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

  15/03/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• MÚLTIPLOR$ 84,7 milhões · pago R$ 64,8 milhões
• BAHIA (UF)R$ 19,4 milhões · pago R$ 2,5 milhões
• NacionalR$ 1,8 milhão · pago R$ 1,2 milhão

• Quotas ou quinhões de capitalMobiterra Incorporação e Engenharia Ltda.R$ 1,1 milhão
• Outros fundosEmpréstimo Empresa Sao Felipe Ltda.R$ 487,3 mil
• CasaCasa ResidencialR$ 252,1 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.Veículo Mitsubishi L-200R$ 172,5 mil
• Quotas ou quinhões de capitalTerraplac Construções LtdaR$ 83,2 mil
• Outros fundosSaldo C/C Banco do BrasilR$ 43,4 mil
• Quotas ou quinhões de capitalSao Felipe Patriomonial Ltda.R$ 1.000

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.