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João Daniel

Deputado federal · SE · PT

Mandato de 2023 a 2027 · 68.969 votos

Página oficial no site da Câmara
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Patrimônio declarado

—

Nenhum bem declarado ao TSE em 2022

Arrecadado na campanha

R$ 1,7 milhão

99% de fundos públicos

Participação em votações

13%

886 de 6.594 votações nominais

Gastos do gabinete

R$ 0

cota parlamentar desde 2023

Mandato

1 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027

93% do mandato já passou.

O que faz: Deputado federal

Representam a população na Câmara dos Deputados. Criam e votam leis federais, aprovam o orçamento e fiscalizam o governo.

  • Autorizar a abertura de impeachment contra o presidente (com 2/3 dos votos, 342 deputados)
  • Aprovar ou rejeitar medidas provisórias
  • Convocar ministros para dar explicações
  • Executar obras ou contratar serviços
Tudo o que o cargo pode e não pode →

Como votou

Últimas votações nominais no plenário. Verde: votou sim; vermelho: votou não.

Sim: 521Não: 358Abstenção: 3Obstrução: 2Sem registro: 2
  • Não

    REQ 411/2020

    Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

    14/10/2026 · rejeitada

  • Sim

    REQ 3717/2026

    Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

    14/10/2026 · aprovada

  • Não

    REQ 3717/2026

    Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

    14/10/2026 · rejeitada

  • Sim

    REQ 4140/2026

    Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

    03/09/2026 · aprovada

  • Sem registro

    PRLP 1 => PDL 995/2026

    Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

    02/09/2026 · aprovada

  • Sim

    REQ 4063/2026

    Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

    01/09/2026 · aprovada

  • Sim

    REQ 2708/2026

    Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

    12/08/2026 · aprovada

  • Não

    REQ 2369/2026

    Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

    12/08/2026 · rejeitada

  • Não

    REQ 2369/2026

    Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

    12/08/2026 · rejeitada

  • Sim

    REQ 2369/2026

    Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

    12/08/2026 · aprovada

  • Sim

    REQ 3828/2026

    Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

    14/07/2026 · rejeitada

  • Sim

    REQ 2453/2026

    Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

    07/07/2026 · aprovada

  • Não

    REQ 1492/2026

    Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

    02/07/2026 · aprovada

  • Não

    Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

    01/07/2026 · aprovada

  • Sim

    Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

    01/07/2026 · aprovada

Projetos apresentados

Propostas de lei e de emenda à Constituição desde 2023, como autor principal ou coautor.

PL: 118 (85 como autor principal)PEC: 18PDL: 3PRC: 2 (1 como autor principal)PLP: 1
  • PL 3557/2026

    Institui as Diretrizes para a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira.

    08/07/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

  • PL 3549/2026

    Institui o Programa Nacional de Apoio ao Custeio de Frotas Limpas e de Indução de Consórcios Metropolitanos de Tarifa Zero (PAC-FLIM); cria o Subfundo Federal para Descarbonização e Transição Energética da Frota Pública de Transporte (SFDT); dispõe sobre fontes federais de financiamento da mobilidade urbana sustentável e critérios de habilitação e repasse; e dá outras providências.

    08/07/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

  • PL 3551/2026

    Institui o Programa Nacional de Apoio ao Custeio de Frotas Limpas e à Indução da Tarifa Zero no Transporte Público Coletivo, estabelece critérios para apoio federal à modicidade tarifária, à transição energética e à gestão associada interfederativa, e dá outras providências.

    08/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

  • PL 3550/2026

    Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar a destinação de parcela da receita arrecadada com multas de trânsito ao custeio de políticas de modicidade tarifária e de passe livre no transporte público coletivo.

    08/07/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

  • PL 3552/2026

    Institui a Política Nacional do Passe Livre Estudantil, cria a CIDE-Mobilidade Estudantil e o Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, altera a legislação de trânsito e ambiental, e dá outras providências.

    08/07/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

  • PL 2394/2026

    Institui a Política Nacional de Seleção de Famílias Beneficiárias da Reforma Agrária, estabelece critérios de pontuação, prioridade, transparência e controle social para o acesso à terra.

    14/05/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

  • PL 2329/2026

    Altera a Lei de Execução Penal para reconhecer práticas sociais educativas como modalidade de remição de pena e prever trilhas formativas em direitos humanos, democracia, igualdade, diversidade e cultura de paz, com prioridade, pertinência temática ou recomendação judicial conforme a natureza do delito.

    12/05/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

  • PL 2328/2026

    Dispõe sobre a responsabilização de estabelecimentos de saúde e assistência por violações aos direitos de crianças e adolescentes Autistas, assim como crianças com outras deficiências, e sobre o acompanhamento das práticas adotadas por esses estabelecimentos.

    12/05/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)

  • PL 2303/2026

    Institui regime especial de proteção ao acesso à Justiça em medidas judiciais fundadas em erro estatal previamente reconhecido.

    11/05/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

  • PL 2019/2026

    Institui a Política Nacional de Transição Laboral, Supervisão Humana e Limites à Substituição Automatizada no Mercado de Trabalho, estabelece parâmetros mínimos de proteção em face da automação e dá outras providências.

    28/04/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

  • PL 2014/2026

    Institui regime de tutela jurisdicional urgente para ilícitos informacionais de dano democrático e dá outras providências.

    28/04/2026 · Aguardando Parecer

  • PL 2002/2026

    Institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, segurança da informação, pseudonimato, conteúdos sintéticos e responsabilização no ambiente digital.

    27/04/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

Emendas parlamentares

Dinheiro do orçamento federal que indicou para estados e cidades desde 2023. 2023: R$ 32,1 milhões reservados, R$ 30,2 milhões pagos · 2024: R$ 37,9 milhões reservados, R$ 26,2 milhões pagos · 2025: R$ 37,3 milhões reservados, R$ 34,2 milhões pagos · 2026: R$ 39,1 milhões reservados, R$ 31,0 milhões pagos.

  • MÚLTIPLOR$ 115,9 milhões · pago R$ 109,4 milhões
  • SERGIPE (UF)R$ 11,3 milhões · pago R$ 3,0 milhões
  • NacionalR$ 10,9 milhões · pago R$ 2,8 milhões
  • AQUIDABÃ - SER$ 3,2 milhões · pago R$ 3,2 milhões
  • SÃO PAULO (UF)R$ 1,8 milhão · pago R$ 0
  • NEÓPOLIS - SER$ 1,0 milhão · pago R$ 1,0 milhão
  • ESTÂNCIA - SER$ 1,0 milhão · pago R$ 1,0 milhão
  • FEIRA NOVA - SER$ 679,1 mil · pago R$ 679,1 mil
  • POÇO REDONDO - SER$ 300 mil · pago R$ 300 mil
  • PEDRA MOLE - SER$ 150 mil · pago R$ 150 mil

Quem financiou a campanha de 2022

Total arrecadado: R$ 1,7 milhão, dos quais R$ 1,7 milhão vieram do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário (dinheiro público).

Partido (fundos públicos e doações ao partido)R$ 1,7 milhão 97%
Outros candidatosR$ 37,5 mil 2%
Pessoas físicasR$ 21,5 mil 1%

Maiores doadores

  1. Partido Dos Trabalhadores - Brasil - Br - NacionalPartido (fundos públicos e doações ao partido)R$ 1,7 milhão
  2. Eleicao 2022 Robson Costa Viana Deputado EstadualOutros candidatosR$ 32,6 mil
  3. Carlos Alberto Pereira BarrosPessoas físicasR$ 20 mil
  4. Eleicao 2022 Antonio Carlos Valadares Filho SenadorOutros candidatosR$ 2.613
  5. Eleicao 2022 Lidiane Cecilia Azevedo Carvalho Lucena Deputado EstadualOutros candidatosR$ 2.300
  6. Lenivaldo Cordeiro Da SilvaPessoas físicasR$ 1.500

O que sabemos sobre esta pessoa

Tudo vem de fontes oficiais. O que ainda não temos aparece aqui, para você saber o que falta.

  • Patrimônio declaradoainda não disponível
  • Quem financiou a campanhaTSE
  • Votos recebidosTSE
  • Foto oficialCâmara
  • Como votouCâmara
  • Projetos apresentadosCâmara
  • Gastos do gabineteainda não disponível
  • Emendas indicadasCGU

Promessas e checagem

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.

Fontes: TSE (candidaturas, bens e prestação de contas); Câmara dos Deputados (votações, proposições e cota parlamentar); Portal da Transparência (emendas).