Alice Portugal

• Não

  REQ 411/2020

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3717/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 4140/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

  03/09/2026 · aprovada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 4063/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

  01/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2708/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 2369/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

  12/08/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 2369/2026

  Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

  12/08/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 3828/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

  14/07/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 3797/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

  14/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

  01/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

  01/07/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3557/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

  17/06/2026 · aprovada

• PL 5451/2026

  Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES.

  23/09/2026

• PL 5315/2026

  Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências.

  08/09/2026

• PL 5251/2026

  Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.

  01/09/2026

• PL 3508/2026

  Estabelece diretrizes nacionais para a atuação de Coordenador Pedagógico no âmbito da Educação Básica e assegura direitos de valorização profissional.

  07/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 2671/2026

  Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências.

  27/05/2026 · Aguardando Parecer

• PDL 391/2026

  Susta os efeitos da Nota Técnica SEI nº 18212/2026/MGI, da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

  18/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PRC 27/2026

  Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir na competência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial a análise do impacto em direitos humanos de proposições legislativas sobre segurança pública, sistema penitenciário, disciplina das forças policiais e legislação penal e processual penal.

  13/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 2218/2026

  Altera a Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, para criminalizar a violência política contra a mulher e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de pré-candidatas e candidatas às eleições proporcionais.

  06/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 2165/2026

  Dá nova redação aos art. 2º, ‘b’ e art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, para alterar e incluir os técnicos em prótese dentária, técnicos e auxiliares de saúde bucal.

  05/05/2026 · Aguardando Parecer

• PL 6323/2025

  Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências.

  10/12/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

• PL 6255/2025

  Altera o art. 1º da Lei nº 14.818, de 2024, para estender a todos os estudantes do ensino médio público e aos estudantes bolsistas integrais em escolas particulares, a condição de elegibilidade ao incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, instituído por essa Lei.

  09/12/2025 · Aguardando Parecer

• PL 5786/2025

  Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.

  11/11/2025 · Aguardando Recurso

• MÚLTIPLOR$ 69,4 milhões · pago R$ 66,2 milhões
• BAHIA (UF)R$ 18,6 milhões · pago R$ 14,2 milhões
• LAPÃO - BAR$ 6,7 milhões · pago R$ 6,7 milhões
• CAETANOS - BAR$ 4,6 milhões · pago R$ 4,6 milhões
• ARATUÍPE - BAR$ 4,4 milhões · pago R$ 3,9 milhões
• POÇÕES - BAR$ 3,3 milhões · pago R$ 3,3 milhões
• JIQUIRIÇÁ - BAR$ 3,0 milhões · pago R$ 3,0 milhões
• SANTA INÊS - BAR$ 3,0 milhões · pago R$ 2,0 milhão
• ITACARÉ - BAR$ 2,5 milhões · pago R$ 2,5 milhões
• IBITITÁ - BAR$ 2,0 milhão · pago R$ 2,0 milhão

• CasaImóvel tipo casa em Salvador/BAR$ 1,0 milhão
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.Automóvel modelo Fiat Toro Freedom 2019/2020R$ 115 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.Automóvel modelo Hyundai HB20 2013R$ 42,5 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.Automóvel modelo Hyundai TucsonR$ 35 mil
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)Aplicação Financeira BBR$ 7.079
• Depósito bancário em conta corrente no PaísSaldo em Conta Corrente BBR$ 5.203
• Caderneta de poupançaSaldo em Conta Poupança CEFR$ 831

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.