Franciane Bayer

• Sim

  REQ 411/2020

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 3717/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 4140/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

  03/09/2026 · aprovada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 4063/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

  01/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2708/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2850/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 2369/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

  12/08/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 2369/2026

  Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

  12/08/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 3828/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

  14/07/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3797/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

  14/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2453/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

  07/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

  01/07/2026 · aprovada

• Não

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

  01/07/2026 · aprovada

• PL 5134/2025

  Institui o Fundo Nacional dos Direitos da Mulher; permite a dedução, no imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas, das doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Mulher; e dá outras providências.

  14/10/2025 · Tramitando em Conjunto

• PL 4281/2025

  Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher abranjam a veiculação de conteúdos em aplicações de internet.

  27/08/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 4638/2024

  Estabelece medidas de proteção e combate a crimes de abuso contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência mental, promovendo a responsabilização de instituições e o agravamento das penas para crimes cometidos por pessoas em posições de confiança ou autoridade.

  03/12/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PDL 37/2023

  Susta o número 2, parcialmente, e o número 11, integralmente, ambos do inciso IV do anexo da Portaria Conjunta – FUNAI/SESAI nº 1, de 30 de Janeiro de 2023, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que “estabelece procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami no período de vigência da Portaria GM/MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023”.

  09/02/2023 · Tramitando em Conjunto

• PEC 15/2026coautor

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  17/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 9/2026coautor

  Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

  12/05/2026 · Tramitando em Conjunto

• PEC 8/2026coautor

  Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

  11/05/2026 · Tramitando em Conjunto

• PRC 9/2026coautor

  Acrescenta o parágrafo § 6º ao art. 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer que os cargos de Presidente e de Vice-Presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sejam ocupados exclusivamente por Deputadas do sexo feminino.

  16/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 3/2026coautor

  Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

  24/02/2026 · Aguardando Criação de Comissão Temporária

• PL 420/2026coautor

  Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a destinação de recursos da arrecadação de apostas de quota fixa para o Fundo Nacional de Segurança Pública e ampliar o percentual de aplicação em ações de prevenção do feminicídio

  10/02/2026 · Aguardando Parecer

• PEC 50/2025coautor

  Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

  17/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 40/2025coautor

  Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

  29/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• MÚLTIPLOR$ 110,9 milhões · pago R$ 93,7 milhões
• RIO GRANDE DO SUL (UF)R$ 3,2 milhões · pago R$ 880,5 mil

• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.AutomóvelR$ 86 mil

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.