Elcione Barbalho

• Sim

  REQ 411/2020

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

  14/10/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 3717/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 4140/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

  03/09/2026 · aprovada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 4063/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

  01/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3828/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

  14/07/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3797/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

  14/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2453/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

  07/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

  01/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

  01/07/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3557/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

  17/06/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 4131/2023

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

  17/06/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3336/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.

  03/06/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 742/2023

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

  28/05/2026 · aprovada

• PL 4958/2023

  Cria a Zona Franca da Bioeconomia, nas condições que especifica.

  11/10/2023 · Aguardando Parecer

• PEC 16/2026coautor

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

  28/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 13/2026coautor

  Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

  10/06/2026 · Pronta para Pauta

• PL 1307/2026coautor

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para estabelecer a competência da Justiça Comum para o processamento e julgamento do crime de feminicídio cometido por militares (Lei Gisele Alves Santana).

  20/03/2026 · Tramitando em Conjunto

• PLP 41/2026coautor

  Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

  03/03/2026 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

• PL 805/2026coautor

  Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).

  26/02/2026 · Aguardando Parecer

• PEC 49/2025coautor

  Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

  12/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 5736/2025coautor

  Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

  06/11/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PDL 800/2025coautor

  Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.

  07/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

• PEC 34/2025coautor

  Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

  03/09/2025 · Aguardando Constituição de Comissão Temporária

• PEC 32/2025coautor

  Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.

  20/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PEC 31/2025coautor

  Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

  13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• MÚLTIPLOR$ 125,7 milhões · pago R$ 112,2 milhões
• PARÁ (UF)R$ 20,0 milhões · pago R$ 19,9 milhões
• MARITUBA - PAR$ 300 mil · pago R$ 300 mil
• RONDON DO PARÁ - PAR$ 199,3 mil · pago R$ 115,3 mil
• TAILÂNDIA - PAR$ 156,4 mil · pago R$ 156,4 mil

• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BRASILPREVR$ 1,9 milhão
• Outros bens imóveisIMOVEL EDIFICADO [endereço omitido] BELÉM-PAR$ 1,5 milhão
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BANCO DO BRASIL APLICAÇÃOR$ 528,4 mil
• ApartamentoIMOVEL EDIFICADO TV 9 DE JANEIRO 1459 AP 2002R$ 485,8 mil
• Outros bens imóveis07 (SETE) SALAS NO EMPREENDIMENTO LONDON BUSINESS, BELÉM-PAR$ 435,7 mil
• Quotas ou quinhões de capital25¨% DO CAPITAL DA FIRMA RBA - REDE BRASIL AMAZONIA DE TVR$ 375 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.TOYOTA HILUX SW4 2019R$ 298,4 mil
• Quotas ou quinhões de capital20% DO CAPITAL SOCIAL DA FIRMA DIARIO DO PARÁR$ 240 mil
• Sala ou conjuntoSALA 1302 NO ED INFINITY CORPORATE CENTERR$ 233,7 mil
• Depósito bancário em conta corrente no PaísBRADESCO - AG - BRASILIAR$ 185,5 mil
• Outros bens imóveisIMOVEL EDIFICADO BALNEARIO ATALAIA - SALINOPOLIS-PAR$ 138,8 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.COROLA ALTIS 2020R$ 137 mil
• Outros bens imóveis50% IMOVEL ZONA DE EXPANSÃO URBANA, FOLHA32, MARABÁ/PAR$ 76,2 mil
• Depósito bancário em conta corrente no PaísBRADESCO - AG - BELÉMR$ 52 mil

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.