Duarte Jr.
Deputado federal · MA · AVANTE
Mandato de 2023 a 2027 · 111.019 votos
Página oficial no site da CâmaraPatrimônio declarado
R$ 379 mil
ao TSE na eleição de 2022
Arrecadado na campanha
R$ 2,2 milhões
98% de fundos públicos
Participação em votações
15%
1.016 de 6.594 votações nominais
Gastos do gabinete
R$ 0
cota parlamentar desde 2023
Mandato
1 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027
94% do mandato já passou.
O que faz: Deputado federal
Representam a população na Câmara dos Deputados. Criam e votam leis federais, aprovam o orçamento e fiscalizam o governo.
- Autorizar a abertura de impeachment contra o presidente (com 2/3 dos votos, 342 deputados)
- Aprovar ou rejeitar medidas provisórias
- Convocar ministros para dar explicações
- Executar obras ou contratar serviços
Como votou
Últimas votações nominais no plenário. Verde: votou sim; vermelho: votou não.
- Não
REQ 411/2020
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
14/10/2026 · rejeitada
- Sim
REQ 3717/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
14/10/2026 · aprovada
- Não
REQ 3717/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
14/10/2026 · rejeitada
- Sim
REQ 4140/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
03/09/2026 · aprovada
- Sem registro
PRLP 1 => PDL 995/2026
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
02/09/2026 · aprovada
- Sim
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
01/09/2026 · aprovada
- Não
REQ 2369/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
12/08/2026 · rejeitada
- Não
REQ 2369/2026
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
12/08/2026 · rejeitada
- Sim
REQ 2369/2026
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
12/08/2026 · aprovada
- Sim
REQ 3828/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
14/07/2026 · rejeitada
- Não
REQ 3797/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
14/07/2026 · aprovada
- Sim
REQ 2453/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
07/07/2026 · aprovada
- Não
REQ 1492/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
02/07/2026 · aprovada
- Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
01/07/2026 · aprovada
- Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
01/07/2026 · aprovada
Projetos apresentados
Propostas de lei e de emenda à Constituição desde 2023, como autor principal ou coautor.
- PL 2849/2026
Dispõe sobre a criação do Canal Nacional de Denúncias Acessível para atendimento e recebimento de denúncias de pessoas com deficiência, e dá outras providências.
03/06/2026 · Aguardando Parecer
- PL 2845/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade digital em sites, aplicativos e plataformas eletrônicas destinados ao consumo de produtos e serviços, garantindo o acesso pleno às pessoas com deficiência.
03/06/2026 · Tramitando em Conjunto
- PL 2844/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário, acessível e adaptado às pessoas com deficiência nos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), inclusive com oferta de atendimento em Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.
03/06/2026 · Aguardando Parecer
- PL 2848/2026
Institui o Selo “Empresa Inclusiva”, estabelece critérios técnicos de certificação, mecanismos de monitoramento e incentivos, e dá outras providências.
03/06/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 2842/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial com estrutura adaptada às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
03/06/2026 · Tramitando em Conjunto
- PL 2843/2026
Dispõe sobre a garantia de transporte escolar acessível para estudantes com deficiência na rede pública de ensino.
03/06/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
- PL 2846/2026
Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização do cumprimento das normas de educação inclusiva nas instituições de ensino públicas e privadas e dá outras providências.
03/06/2026 · Aguardando Parecer
- PL 2847/2026
Institui o Programa Nacional de Bolsas de Estudo para Estudantes com Deficiência, destinado à garantia do acesso, permanência e conclusão da educação básica, técnica e superior por pessoas com deficiência, e dá outras providências.
03/06/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 2128/2026
Dispõe sobre a ampliação da cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) para terapias multidisciplinares, incluindo fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, e dá outras providências.
30/04/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- PL 2129/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliações escolares adaptadas conforme o tipo de deficiência do estudante no âmbito da educação básica e superior, e dá outras providências.
30/04/2026 · Aguardando Parecer
- PL 2127/2026
Institui o Programa Nacional de Reabilitação com Atendimento Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
30/04/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 2126/2026
Dispõe sobre o atendimento prioritário na realização de exames e cirurgias para pessoas com deficiência no âmbito dos serviços de saúde públicos e privados, e dá outras providências.
30/04/2026 · Tramitando em Conjunto
Emendas parlamentares
Dinheiro do orçamento federal que indicou para estados e cidades desde 2023. 2024: R$ 35,9 milhões reservados, R$ 35,5 milhões pagos · 2025: R$ 37,3 milhões reservados, R$ 37,1 milhões pagos · 2026: R$ 40,2 milhões reservados, R$ 27,7 milhões pagos.
- MÚLTIPLOR$ 77,5 milhões · pago R$ 64,8 milhões
- MARANHÃO (UF)R$ 35,9 milhões · pago R$ 35,5 milhões
Quem financiou a campanha de 2022
Total arrecadado: R$ 2,2 milhões, dos quais R$ 2,1 milhões vieram do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário (dinheiro público).
Maiores doadores
- Partido Socialista Brasileiro - Maranhao - Ma - EstadualPartido (fundos públicos e doações ao partido)R$ 2,1 milhões
- Hildelis Silva Duarte JuniorRecursos própriosR$ 17 mil
- Tupinamba Ferreira Da Silva IiPessoas físicasR$ 10 mil
- Jezabel Silva Sousa FerreiraPessoas físicasR$ 2.500
- Joana Batista SilvaPessoas físicasR$ 2.500
- Francivaldo De Sena LimaPessoas físicasR$ 2.500
- Antonio Passos Da SilvaPessoas físicasR$ 2.500
- Jose Trindade ConceicaoPessoas físicasR$ 2.500
- Pedro Paulo Guterres FilhoPessoas físicasR$ 2.500
- Eraldo Colins CardozoPessoas físicasR$ 2.500
Bens declarados
Patrimônio informado ao TSE no registro da candidatura de 2022. Valores declarados pelo próprio candidato, muitas vezes abaixo do valor de mercado.
- Casa[endereço omitido], QUINTAS DO CALHAU, SÃO LUIS/MAR$ 361,5 mil
- Outras aplicações e InvestimentosConta corrente e VBLR$ 17,5 mil
O que sabemos sobre esta pessoa
Tudo vem de fontes oficiais. O que ainda não temos aparece aqui, para você saber o que falta.
- Patrimônio declaradoTSE
- Quem financiou a campanhaTSE
- Votos recebidosTSE
- Foto oficialCâmara
- Como votouCâmara
- Projetos apresentadosCâmara
- Gastos do gabineteainda não disponível
- Emendas indicadasCGU
Promessas e checagem
Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.
Fontes: TSE (candidaturas, bens e prestação de contas); Câmara dos Deputados (votações, proposições e cota parlamentar); Portal da Transparência (emendas).