Alceu Moreira

• Sim

  REQ 411/2020

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3717/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 4140/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

  03/09/2026 · aprovada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Não

  REQ 4063/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

  01/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2708/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2850/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 2369/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

  12/08/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 2369/2026

  Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

  12/08/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3828/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

  14/07/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3797/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

  14/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2453/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

  07/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 1492/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

  02/07/2026 · aprovada

• PL 5335/2026

  Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR aos imóveis rurais atingidos por estado de calamidade pública decretado pelo Poder Público municipal e reconhecido pelo Governo Federal.

  10/09/2026

• PL 5187/2026

  Institui a Política Nacional de Pesquisa, Inovação e Promoção da Farinha de Arroz (PNPFA).

  26/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

• PL 2275/2026

  Institui o Dia Nacional da Bioenergia, a ser celebrado anualmente no dia 8 de maio.

  08/05/2026 · Aguardando Parecer

• PL 1606/2026

  Institui o Dia Nacional do Curtidor

  06/04/2026 · Aguardando Parecer

• PDL 108/2026

  Susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que "Incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango" O Congresso Nacional decreta:

  10/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PDL 106/2026

  Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que criou o Parque Nacional do Albardão e a respectiva Área de Proteção Ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul, por exorbitância do poder regulamentar e violação dos requisitos procedimentais estabelecidos na Lei nº 9.985/2000.

  09/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PDL 1/2026

  Susta os efeitos da Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 31 de dezembro de 2024, com as alterações promovidas pela Portaria PRES/INSS nº 1.923, de 28 de janeiro de 2026, que instituem e modificam o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.

  02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 6539/2025

  Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

  18/12/2025 · Aguardando Parecer

• PL 6538/2025

  Altera a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, para incluir o vinagre colonial no regime jurídico aplicável ao vinho colonial produzido por agricultor familiar, e dá outras providências.

  18/12/2025 · Pronta para Pauta

• PL 5684/2025

  Altera a Lei nº 13.988, de 24 de abril de 2020, para permitir a celebração de nova transação tributária, a qualquer tempo, por contribuintes que tiveram transação anterior rescindida.

  05/11/2025 · Tramitando em Conjunto

• PL 4253/2025

  Dispõe sobre o controle e manejo de espécies invasoras, estabelece competências dos Estados, Distrito Federal e Municípios para ações de controle populacional, autoriza a caça e o abate de espécies nocivas, regulamenta a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do controle, e dá outras providências.

  27/08/2025 · Tramitando em Conjunto

• PL 4209/2025

  Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que trata da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, para garantir a atuação de profissional de fisioterapia em hemocentros que atendem pessoas com hemofilia e outras coagulopatias com complicações articulares e musculares

  26/08/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

• MÚLTIPLOR$ 143,0 milhões · pago R$ 118,1 milhões
• RIO GRANDE DO SUL (UF)R$ 1,8 milhão · pago R$ 310,1 mil

• Crédito decorrente de empréstimoEMPRÉSTIMO CONCEDIDOR$ 840 mil
• TerrenoUm terreno na rod. SC434 Garaopaba/SCR$ 620 mil
• CasaCasa residencial em Tramandaí/RSR$ 608 mil
• Terreno50% terrenos 59/60/61 Garopaba/SCR$ 500 mil
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BANCO DO BRASILR$ 401,4 mil
• ApartamentoApto 202 e box, Av.Taquara em Poa/RSR$ 285 mil
• CasaCasa residencial em Osório/RSR$ 240 mil
• TerrenoLotes 1,2 e 3 Q0078 em Maquiné/RSR$ 239,9 mil
• CasaCasa residencial em Tramandaí/RSR$ 230 mil
• ApartamentoApto 407 Edif Soprano em Osório/RSR$ 150 mil
• ApartamentoApto 403 Edif. Soprano em Osório/RSR$ 150 mil
• ApartamentoApto em edificação em Osório/RSR$ 115 mil
• ApartamentoApto em edificação em Osório/RSR$ 115 mil
• TerrenoTerreno rural na Borrussia em Osório/RSR$ 18 mil
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BANRISULR$ 355

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.