Doutor Luizinho

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 742/2023

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

  28/05/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 742/2023

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

  28/05/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 471/2026

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.

  27/05/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 471/2026

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.

  27/05/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.

  19/05/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2406/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.

  13/05/2026 · aprovada

• Não

  REQ 2122/2023

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.

  22/04/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 1405/2026

  Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.

  15/04/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2741/2019

  Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.

  08/04/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2092/2025

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.

  07/04/2026 · aprovada

• Sim

  EMC 3 PEC01825 => PEC 18/2025

  Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.

  04/03/2026 · aprovada

• Sim

  EMC 3 PEC01825 => PEC 18/2025

  Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.

  04/03/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2529/2025

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.

  17/12/2025 · aprovada

• Não

  REQ 2262/2024

  Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465.

  16/12/2025

• PL 5431/2026

  Regulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa.

  22/09/2026

• PL 5086/2026

  Dispõe sobre o regime jurídico específico das associações civis sem fins lucrativos de utilidade pública que instituam sistemas de beneficência e assistência mútua de interesse social.

  14/08/2026 · Aguardando Autorização do Despacho

• PL 3787/2026

  Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Sa¬úde Suplementar – ANS, para assegurar a observância da natureza jurí¬dica das associações civis sem fins lucrativos, visando à harmonização regulatória e ao fomento de sistemas de assistência mútua de interesse social.

  17/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 3646/2026

  Institui o Novo Marco Legal de Proteção, Cuidado e Inclusão da Pessoa Idosa e altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para aperfeiçoar o sistema de proteção dos direitos da pessoa idosa, fortalecer as políticas de cuidado, saúde, assistência social, mobilidade, inclusão digital e acesso à justiça, e estabelecer medidas de prevenção e enfrentamento da violência.

  10/07/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 2520/2026

  Altera o art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), para ampliar o direito à ausência justificada do empregado por doação voluntária de sangue.

  20/05/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 1670/2026

  Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que “Regulamenta a profissão de taxista, altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências” para estabelecer a idade máxima dos veículos que podem ser usados no serviço de táxi e prever linhas de financiamento para renovação de frota por instituições financeiras oficiais.

  07/04/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 1671/2026

  Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional do Corretor de Planos e Seguros de Saúde, e dá outras providências.

  07/04/2026 · Aguardando Parecer

• PL 5774/2025

  Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar cláusulas que restrinjam o funcionamento de agremiações partidárias em imóveis comerciais.

  10/11/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

• PLP 232/2025

  Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas destinadas ao desenvolvimento da indústria audiovisual nacional que tenham como fonte de recursos as contribuições que sejam destinadas para a mesma finalidade.

  03/11/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PLP 201/2025

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

  24/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 4402/2025

  Institui o Programa Anjos da Guarda de Vigilância Comunitária – AGVC, voltado à promoção da cidadania, da cultura de paz e da prevenção da violência, e dá outras providências.

  03/09/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 3658/2025

  Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre medidas protetivas de urgência para a pessoa idosa em situação de violência, e dá outras providências.

  30/07/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

• MÚLTIPLOR$ 114,5 milhões · pago R$ 101,7 milhões
• RIO DE JANEIRO (UF)R$ 25,8 milhões · pago R$ 10,4 milhões
• NOVA IGUAÇU - RJR$ 1,6 milhão · pago R$ 1,2 milhão

• Apartamentoapartamento no recreio dos bandeirantesR$ 818 mil
• Quotas ou quinhões de capital50% DE QUOTAS DE CAPITAL NA EMPRESA SOC. IMOB.INCORP.LTDAR$ 740 mil
• Apartamentoapartamento- centro de nova iguacuR$ 615,6 mil
• Depósito bancário em conta corrente no PaísCAIXA ECONOMICA FEDERALR$ 300,9 mil
• Outros bens móveis33,33% de predio comercial- sao joao de meritiR$ 264,3 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.veiculo hiluxR$ 154,6 mil
• Quotas ou quinhões de capital25% DE QUOTAS NA LBS PARTICIPAÇÕESR$ 151 mil
• Dinheiro em espécie - moeda nacionalDINHEIRO EM ESPECIER$ 150 mil
• Casa1 terço de casa residencial- sao joao de meritiR$ 150 mil
• Outros bens móveis30% do predio e de casas -duque de caxiasR$ 63 mil
• Sala ou conjuntosala comercial- barra da tijucaR$ 60 mil
• Sala ou conjuntosala comercia- barra da tijucaR$ 60 mil
• Quotas ou quinhões de capital33,33% QUOTAS DE CAPITAL DA FIRMA LFH COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOSR$ 33,3 mil
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BANCO BRADESCOR$ 7.720
• Quotas ou quinhões de capitalQUOTAS DA UNICRED REGIONALR$ 5.390

E mais 5 itens.

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.