Domingos Sávio

• Sim

  REQ 411/2020

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 4140/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

  03/09/2026 · aprovada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 4063/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

  01/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2708/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2850/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

  12/08/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

  12/08/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 2369/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3828/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

  14/07/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3797/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

  14/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2453/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

  07/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 1492/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

  02/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

  01/07/2026 · aprovada

• PL 5362/2026

  Dispõe sobre o financiamento de ações e serviços de saúde destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

  14/09/2026

• PLP 236/2026

  Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para dispor sobre a não incidência do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS sobre contribuições e operações internas no âmbito das entidades civis sem fins lucrativos e de seus sistemas de representação, bem como para vedar a retenção desses valores pelo mecanismo de pagamento fracionado, e dá outras providências.

  19/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 4829/2026

  Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para isentar de custas processuais, emolumentos e demais despesas processuais as vítimas de violência doméstica e familiar em ações de conhecimento no juízo cível destinadas à reparação de danos materiais e morais e em cumprimento de sentença ou de condenação criminal transitada em julgado que tenha fixado ressarcimento de danos, independentemente de comprovação de hipossuficiência econômica.

  29/07/2026 · Aguardando Autorização do Despacho

• PLP 190/2026

  Institui a modalidade de Microempreendedor Individual Atípico (MEI Atípico), destinada a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e seus cuidadores, e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

  01/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 3133/2026

  Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para proibir a propaganda comercial de apostas de quota fixa e estabelecer mecanismos de proteção ao apostador.

  16/06/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 647/2026

  Institui o Dia Nacional do Atacadista Distribuidor.

  23/02/2026 · Aguardando Deliberação

• PLP 268/2025

  Dispõe sobre a redução de alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidente sobre materiais de construção civil e dá outras providências.

  11/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PDL 1010/2025

  Susta os efeitos da Resolução nº 1.130, de 7 de outubro de 2025, do Conselho Curador do FGTS, que impôs restrições à antecipação do saque-aniversário da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

  12/11/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 5683/2025

  Autoriza servidores da segurança pública a exercerem atividades de segurança privada durante seus períodos de folga, estabelece condições para o exercício dessa atividade, regulamenta a posse de arma de fogo para fins profissionais e dá outras providências.

  05/11/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

• PL 3286/2025

  Institui o Sistema de Autocontrole Regulado das Plataformas Digitais, altera as Leis nº 12.965, de 23 de abril de 2014 – Marco Civil da Internet – para aperfeiçoar o regime jurídico da responsabilidade civil das plataformas em decorrência de conteúdo gerado por terceiros, e nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991 – que institui o Conselho de Comunicação Social, e dá outras providências.

  08/07/2025 · Aguardando Parecer

• PL 2363/2025

  Institui o Programa Banco Social do Emprego.

  19/05/2025 · Aguardando Parecer

• PL 3958/2024

  Estabelece hipótese de prisão preventiva quando o acusado é novamente preso em flagrante de forma recidiva após ter sido preso e liberado em audiência de custódia.

  15/10/2024 · Pronta para Pauta

• MÚLTIPLOR$ 137,5 milhões · pago R$ 106,4 milhões
• MINAS GERAIS (UF)R$ 5,6 milhões · pago R$ 1,5 milhão

• ApartamentoApartamento DivinopolisR$ 522,4 mil
• Outros bens imóveisFazendaR$ 384,6 mil
• Poupança para construção ou aquisição de bem imóvelvalor destinado a cosntrução de ApartamentoR$ 297,8 mil
• Dinheiro em espécie - moeda nacionalDinheiro em especieR$ 290 mil
• ApartamentoApartamento DivinopolisR$ 218,2 mil
• BenfeitoriasBenfeitoriasR$ 180 mil
• Terreno20 Lotes em lugar denominado de Parque JardimR$ 110,2 mil
• OUTROS BENS E DIREITOSGerador Solar,FotovoltaicoR$ 80 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.veiculo HondaR$ 78,7 mil
• OUTROS BENS E DIREITOS157 cabeças de gadoR$ 74,7 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.Veiculo: Trator MF283/08R$ 65 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.Veiculo Fiat/StradaR$ 54 mil
• Quotas ou quinhões de capitalQuotas capital SICOBR$ 15,6 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.Veiculo Tratormassi Ferguisson/83R$ 14,7 mil
• OUTROS BENS E DIREITOSSistema de irrigaçãoR$ 10 mil

E mais 35 itens.

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.