Detinha

• Sim

  REQ 411/2020

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3717/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 4140/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

  03/09/2026 · aprovada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 4063/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

  01/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2708/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

  12/08/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

  12/08/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

  12/08/2026 · rejeitada

• Não

  REQ 2369/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3828/2026

  Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

  14/07/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3797/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

  14/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2453/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

  07/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 1492/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

  02/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

  01/07/2026 · aprovada

• PL 3439/2026

  Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, como manifestação da cultura nacional.

  02/07/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

• PL 4403/2025

  Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para coletes, jaquetas e macacões de proteção equipados com sistema de bolsas de ar infláveis (airbag), destinados a condutores e passageiros de veículos automotores de duas, três ou quatro rodas.

  03/09/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 3857/2025

  Dispõe sobre a responsabilização civil e penal de familiares de autores de violência doméstica e familiar que pratiquem atos de revitimização da ofendida, especialmente por meio de ameaças, intimidações ou pressões ilegítimas.

  11/08/2025 · Pronta para Pauta

• PL 4615/2024

  Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros.

  29/11/2024 · Pronta para Pauta

• PL 2763/2024

  Institui Diretrizes para o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar e dá outras providências.

  08/07/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

• PL 1850/2024

  Dispõe sobre a veiculação de campanha nacional em canais de teledifusão para que pessoas surdas acessem conteúdo multimídia na Língua Brasileira de Sinais - Libras.

  15/05/2024 · Pronta para Pauta

• PL 1259/2024

  Altera a Lei nº 10.257, de 2001, para determinar inclusão da acessibilidade às praias no plano de rotas acessíveis dos municípios.

  16/04/2024 · Tramitando em Conjunto

• PL 5476/2023

  Reconhece a "Dança Portugues" do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

  13/11/2023 · Aguardando Parecer

• PL 5474/2023

  Estabelece a destinação pelos serviços sociais autônomos de aprendizagem profissional do “Sistema S” de cinco por cento das vagas gratuitas em cursos e programas de educação profissional a adolescentes órfãos e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso dos adolescentes e dos jovens órfãos em instituições de acolhimento e guarda ou delas egressos ao mercado de trabalho.

  13/11/2023 · Tramitando em Conjunto

• PL 2265/2023

  Isenta as famílias em vulnerabilidade socioeconômica de pessoas portadoras de necessidades especiais do pagamento das tarifas de energia elétrica, água e esgoto, e dá outras providências.

  29/04/2023 · Tramitando em Conjunto

• PL 1394/2023

  Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

  23/03/2023 · Transformado em Norma Jurídica

• PL 581/2023

  Institui a Campanha "Com a Força do Coração Lilás" nas Unidades de Ensino da Rede Pública e Privada, no âmbito nacional e determina disponibilizar no ato da matrícula do aluno, ficha de dados com o intuito de obter informações como medida de prevenção à violência doméstica e familiar e dá outras providências.

  16/02/2023 · Tramitando em Conjunto

• MÚLTIPLOR$ 72,8 milhões · pago R$ 54,5 milhões

• Outras aplicações e InvestimentosVGBL BB AGENCIA [omitido] CONTA [omitido]R$ 287 mil
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)RENDA FIXA XP INVESTIMENTO CCTVM S/AR$ 279 mil
• Caderneta de poupançaPOUPANÇA OURO BB AGENCIA [omitido] ,CONTA [omitido]R$ 198 mil
• Dinheiro em espécie - moeda nacionalDINHEIRO EM CAIXAR$ 150 mil
• Consórcio não contempladoBB CONSOCIO DE AUTOMOVEIS EM 274 PARCELASR$ 70 mil
• Consórcio não contempladoCONSORCIO VEICULO GOL G5 1.0 4P ,GRUPO 601,PROPOSTA 526479,COTA 2284R$ 62,3 mil
• OUTROS BENS E DIREITOSCONTA ESTILO BB,AGENCIA [omitido] CONTA [omitido]R$ 52,4 mil
• Outras aplicações e InvestimentosOCCCAM INSTITUCIONAL FIC FIM II XP INVESTIMENTOSR$ 40,9 mil
• Outras aplicações e InvestimentosCLARITAS INSTITUCIONAIS FIMR$ 40,7 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.VEICULO CLSSIC 1.0 LS,ANO 2014,MODELO 2015R$ 32,9 mil
• Consórcio não contempladoCONSORCIO VEICULO 50% GOLG5 1.0 4P,GRPO 953,PROPOSTA 1179251,COTA 2007R$ 28,2 mil
• Consórcio não contempladoCONSORCIO DE VEICULO GOL G5 1.0 4P,GRUPO 953,PROPOSTA 1179255,COTA 186.R$ 27,9 mil
• Consórcio não contempladoCONSORCIO VEICULO 50% GOL 1.0 4P,GRUPO 953 PROPOSTA 1179237,COTA 140R$ 27,9 mil
• Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice MercadoFUNDO DE INVESTIMENTO-6800 CEF,CONTA [omitido] ,AGENCIA [omitido]R$ 27,7 mil
• Outras aplicações e InvestimentosBTG PACTUAL TESOURO IPCA-XP INVESTIMENTOSR$ 25,7 mil

E mais 20 itens.

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.