Afonso Motta

• Sim

  REQ 411/2020

  Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 3717/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

  14/10/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3717/2026

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

  14/10/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 4140/2026

  Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

  03/09/2026 · aprovada

• Sem registro

  PRLP 1 => PDL 995/2026

  Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

  02/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 4063/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

  01/09/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2369/2026

  Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

  12/08/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3797/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

  14/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 2453/2026

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

  07/07/2026 · aprovada

• Sim

  REQ 1492/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

  02/07/2026 · aprovada

• Não

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

  01/07/2026 · aprovada

• Sim

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

  01/07/2026 · aprovada

• Não

  REQ 3557/2026

  Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

  17/06/2026 · aprovada

• Não

  DTQ 1 => MPV 1343/2026

  Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

  17/06/2026 · rejeitada

• Sim

  REQ 4131/2023

  Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

  17/06/2026 · aprovada

• PL 5541/2026

  Dispõe sobre a prevenção e a repressão ao assédio telefônico nas relações de consumo, estabelece limites para chamadas de telemarketing e cobrança e assegura direitos de identificação, oposição e rastreabilidade.

  13/10/2026

• PL 5449/2025

  Institui o Dia Nacional do Psicopedagogo, a ser comemorado, anualmente, em 12 de novembro.

  28/10/2025 · Aguardando Deliberação

• PL 4879/2025

  Dispõe sobre a constituição do Programa Nacional de Securitização das Dívidas Hospitalares (PNSDH), cria o Fundo Garantidor Social (FGS) lastreado por receitas do Fundo Social do Pré-Sal, e dá outras providências.

  01/10/2025 · Aguardando Parecer

• PL 3137/2025

  Declara o Município de Barra do Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul, Capital Nacional da Observação de Aves.

  01/07/2025 · Aguardando Parecer

• PL 892/2025

  Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.

  11/03/2025 · Transformado em Norma Jurídica

• PL 250/2025

  Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.

  04/02/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

• PL 1665/2024

  Suspende, por cento e vinte dias, o pagamento das parcelas de financiamento habitacional concedido por instituição financeira oficial federal aos atingidos pelos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul.

  08/05/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

• PL 1673/2024

  Altera a Lei n.º 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei n.º 1.521, de 1951 (crimes contra a economia popular), e a Lei n.º 8.137, de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), para coibir o aumento abusivo, sem justa causa, de preços de produtos ou serviços em razão de calamidade pública ou emergência declaradas por órgão competente.

  08/05/2024 · Tramitando em Conjunto

• PL 1664/2024

  Altera as leis nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para determinar a inclusão de diretrizes e medidas voltadas ao resgate e assistência a animais domesticados e silvestres no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos Planos Estaduais de Proteção e Defesa Civil e nos Planos de Contingência.

  08/05/2024 · Arquivada

• PL 1693/2024

  Dispõe sobre apoio financeiro emergencial direcionado ao setor cultural do Estado do Rio Grande do Sul.

  08/05/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

• PL 1675/2024

  Altera a lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990, “que regulamenta o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências” para ampliar o número de parcelas do Seguro-Desemprego diante da decretação pelo Governo Federal de estado de calamidade pública.

  08/05/2024 · Tramitando em Conjunto

• PL 1683/2024

  Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a 2.000 cm³ (dois mil centímetros cúbicos) movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão ou híbrido e elétrico adquiridos por pessoa física, desde que automóvel de sua propriedade tenha tido perda total em função de eventos climáticos.

  08/05/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

• MÚLTIPLOR$ 134,4 milhões · pago R$ 106,1 milhões
• RIO GRANDE DO SUL (UF)R$ 5,6 milhões · pago R$ 839,1 mil
• TENENTE PORTELA - RSR$ 550 mil · pago R$ 550 mil
• NacionalR$ 400 mil · pago R$ 400 mil
• ITACURUBI - RSR$ 200 mil · pago R$ 0

• Terra nua43 Frações de terra e estabelecimentos rurais e bens de atividades ruraisR$ 10,6 milhões
• Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)Aplicações FinanceirasR$ 10,5 milhões
• ApartamentoApartamento em Porto AlegreR$ 1,3 milhão
• TerrenoTerreno Praia de TorresR$ 560,1 mil
• Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.2 veículos automotoresR$ 342,4 mil
• Crédito decorrente de empréstimoEmpréstimo PessoalR$ 260 mil
• Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)Investimento em AçõesR$ 147,7 mil
• Terra nuaFração de terra, estabelecimentos rurais e urbanos recebidos como herançaR$ 109,5 mil
• Depósito bancário em conta corrente no PaísDepósito em Conta CorrenteR$ 29,3 mil
• Outras participações societáriasParticipação SocietáriaR$ 10 mil

• ✓Patrimônio declaradoTSE
• ✓Quem financiou a campanhaTSE
• ✓Votos recebidosTSE
• ✓Foto oficialCâmara
• ✓Como votouCâmara
• ✓Projetos apresentadosCâmara
• …Gastos do gabineteainda não disponível
• ✓Emendas indicadasCGU

Em breve: as promessas de campanha registradas no TSE e o acompanhamento de cada uma, com fontes.